É seguro comprar imóvel que foi arrematado em leilão?

É comum vermos anúncios de automóveis, vendidos a preços bastante interessantes, com um aviso de que foi comprado em leilão.

A informação, aliás, consta do documento do automóvel, quase como uma mancha de currículo. Isso faz todo o sentido, pois um automóvel, ainda que seja um bem durável, tem a sua qualidade diretamente relacionada ao uso que o dono fez.

Se fez a manutenção correta, se teve batida, se abastecia com gasolina de qualidade etc.. É de se esperar que um carro de leilão não tenha uma procedência muito boa, daí o abatimento no preço de venda.

Mas, afinal, é seguro comprar imóvel que foi arrematado em leilão?

Veja bem, imóvel não é carro. Um imóvel adquirido em leilão não deve sofrer nenhuma depreciação de valor no momento da sua revenda em razão disso.

Ao contrário, o procedimento de leilão, quando feito corretamente, “limpa” o imóvel, protegendo o negócio de questionamentos jurídicos, como fraude contra credores e outros.

Isso ocorre porque a arrematação é tida, pela doutrina e pela jurisprudência, como aquisição originária tal qual o usucapião.

Nessa situação jurídica, a nova propriedade se constitui de forma absolutamente independente do proprietário anterior. Ou seja, se houver qualquer questionamento sobre a validade da propriedade anterior, esta foi superada pelo leilão.

O mesmo vale para todos os ônus e gravames que pendiam sobre o imóvel, pois o imóvel é transmitido ao arrematante livre de quaisquer ônus. Em suma, o imóvel sai “limpo” do leilão.

A segurança de comprar imóvel arrematado em leilão

De fato, o imóvel arrematado, do ponto de vista jurídico, é até mais seguro que o imóvel adquirido normalmente no mercado. Pois uma aquisição normal poderia ser questionada em determinadas circunstâncias, caso tenha ocorrido em fraude a credores ou sem todas as formalidades necessárias, como a outorga do cônjuge, por exemplo.

O outro aspecto relevante é comercial. Dificilmente será possível avaliar com precisão o estado real de um automóvel que foi adquirido em leilão, uma vez que não dá pra saber como o carro foi tratado. Ou, para fazer uma boa compra, seria recomendado levar em um mecânico de confiança.

No caso do imóvel, especialmente casas e apartamentos, qualquer comprador é capaz de verificar a situação aparente do imóvel. Se vai precisar de reforma ou não, se tem problema estrutural etc.. Assim, fica mais fácil saber o preço real do imóvel que se está comprando, sem muito espaço para ser enganado.

Vale a pena comprar um imóvel arrematado em leilão?

Mas então fica a pergunta, por que os imóveis adquiridos em leilão são, muitas vezes, oferecidos pelos arrematantes por preços mais baratos que outros imóveis semelhantes?

A resposta é simples. Quem compra imóveis de leilão para revender é investidor (ou investidora). Tendo adquirido o imóvel por um valor muito abaixo do valor de mercado, às vezes 50%, é mais interessante vender o imóvel barato, com desconto, e rapidamente recuperar o dinheiro e reinvestir em um novo imóvel de leilão.

Mesmo vendendo com desconto em relação ao valor de mercado, o lucro é bem interessante.

Então já sabe, quando vir um imóvel barato à venda, e descobrir que ele foi arrematado em um leilão, pode comprar sem medo, você e o vendedor estarão fazendo um bom negócio!

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